Natividade Melo, Advogado

Natividade Melo

Açailândia (MA)
8seguidores105seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%
Direito à Saúde, 20%
Trânsito, 20%
Direito Civil, 20%
Propriedade Intelectual, 20%
Ver mais

Recomendações

(5)
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0012586-71.2015.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 29/11/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0012586-71.2015.8.10.0040 (167382015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCILENE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL ( OAB 11146-MA ) REU:...
Bassi Advogados Associados, Advogado
Bassi Advogados Associados
Artigo · há 12 anos

Dentistas e a responsabilidade civil perante o consumidor

Como é de conhecimento, o Código de Defesa do Consumidor , prevê, dentre inúmeras outras particularidades, a responsabilidade objetiva, ou seja, o fornecedor de produto será responsabilizado pelos...
28
29
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notícia · há 14 anos

Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente

São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento. Citando trecho do artigo 6º...
1
0
Carregar mais

Perfis que segue

(105)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(114)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Açailândia (MA)

Carregando